Segunda, 22 de julho de 2019
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Política

30/01/2019 às 14h51 - atualizada em 30/01/2019 às 14h55

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Redacao

Teresina / PI

Vereadores de União aprovaram orçamento de 2019.
Vereadores aprovaram por unanimidade o orçamento deste ano.
Vereadores de União aprovaram orçamento de 2019.
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Oriundo do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 175/2018 de 29 de outubro de 2018, que trata do Orçamento para 2019, com estimativas de receitas e fixa despesas para o referido exercício, foi discutido e aprovado hoje,30, pelo Poder Legislativo de União dos Palmares, com algumas emendas.


O projeto do Poder Executivo prevê que de receitas próprias, tipo ISSQN, IPTU, mais as transferências constitucionais do Governo Federal e algumas receitas voluntárias, o município deve arrecadar até o final do ano o valor de R$ 203.818.336.80 (duzentos e três milhões, oitocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos.


Da mesma forma, o Poder Executivo estabelece as despesas que estão previstas para acontecer até o final do ano, distribuídas entre todas as secretarias e departamentos, como salários, encargos, mais despesas previstas de precatórios, e outras ações como desdobramento de projetos e seus encargos deverão atingir o mesmo valor de R$ 203.818.336,80.


Após análise por parte dos vereadores, e análise das comissões constituídas o orçamento recebeu algumas emendas como por exemplo:


Emenda solicitando remanejar R$ 200 mil dos recursos previstos para a Secretaria de Administração para o setor de turismo. Emenda dos vereadores Brunno Lopes e Elton Costa(Cajú).


Emenda solicitando aumentar em R$ 300 mil os valores destinados à Secretaria de Agricultura para melhoria das estradas vicinais. Emenda dos vereadores Brunno Lopes e Elton Costa (Cajú).


Emenda solicitando aumentar em R$ 100 mil os recursos da Administração para investimentos em viaturas e fardamento para a Guarda Municipal. Emenda do vereador Cícero Aureliano(Tita).


Os vereadores Sandro Jorge e Brunno Lopes solicitaram suprimir algumas alíneas e artigos existentes no projeto como autorização para crédito suplementar por parte do Poder Executivo, e também autorização de transferência de recursos de uma secretaria para outra.


Após parecer de todas as comissões e considerando que o Projeto de Lei nº 175/2018 do Poder Executivo foi elaborado dentro das normas e leis existentes, sem erros nem imperfeições jurídicas e considerarem totalmente constitucional, as comissões deram pareceres favoráveis.


No plenário todos os vereadores presentes ( Allan Elves, Cícero Aureliano, Sandro Jorge, Maria de Tutu, Emanoel Balbino, Brunno Lopes, Alan Belarmino, Ricardo Praxedes, Manoel Messias, Ailton Tenório, José Lourenço e Neto Cavalcanti) votaram favoráveis ao Projeto do Executivo, ficando portanto aprovado o Projeto de Lei Orçamentária para 2019,em duas discussões quando o relógio marcava 13:22 hs.


Após aprovação por unanimidade, o Poder Legislativo entrou em recesso merecido até o dia 15 de fevereiro. (Nicanor Filho).

FONTE: Redação

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