Quarta, 19 de junho de 2019
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Política

26/05/2019 às 19h44

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Profº Nicanor

União dos Palmares / AL

TCE de olho nas prefeituras nas festas de São João.
TCE vai fiscalizar gastos de prefeituras na contratação de bandas no São João
TCE de olho nas prefeituras nas festas de São João.
Fiscalização será encabeçada pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Neste momento que a maioria da 5,5 mil prefeituras brasileiras enfrenta queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falências, fechamento de indústrias, de estabelecimentos comerciais e crescimento do desemprego, que já passa dos 14 milhões de trabalhadores, a recomendação é conter os gastos públicos. Quem gastar somas consideráveis e incompatíveis com a atual realidade econômica, como, por exemplo, investimentos milionários com bandas para animar as festas juninas, receberá a fiscalização dos órgãos de controle fiscal.


Em Alagoas, os prefeitos recebem a partir desta segunda-feira (27) a recomendação para terem equilíbrio com os gastos públicos. O descumprimento da recomendação que orienta gastos de dinheiro público com atividades essenciais em favor da população, pode resultar em sanções previstas em lei para atos de improbidade administrativa e outras penalidades previstas para a falta de zelo com o dinheiro do contribuinte. O alerta é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC/AL), conselheiro Otávio Lessa.


O presidente do TCE confirmou que haverá ação conjunta contra o desperdício de dinheiro público. "A recomendação aos prefeitos é no sentido de evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando houver o comprometimento de recursos imprescindíveis aos interesses da coletividade", explicou o presidente da corte de contas. Otávio Lessa destaca que, neste momento, todos devem destinar o dinheiro público, preferencialmente, aos setores essenciais como Educação, Saúde e Assistência Social.

FONTE: Gazetaweb

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