Moraes mandou soltar os manifestantes Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. Todos foram acusados pela invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes, mas nenhum foi julgado até o momento.
As solturas foram determinadas dois dias depois da morte de um dos acusados na prisão. Cleriston Pereira da Cunha, também acusado pelas manifestações, passou mal durante o banho de sol no presídio da Papuda na última segunda-feira (20).
Moraes determinou restrições à liberdade dos réus soltos. Todos vão usar tornozeleira elerônica, deverão entregar seus passaportes e ficam proibidos de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Além disso, terão que se apresentar semanalmente à Justiça sem suas cidades de origem.
Segundo Moraes, os réus podem ser soltos agora porque se encerrou a fase de instrução criminal. Ou seja, os envolvidos já foram ouvidos e as provas já foram produzidas.
Dos mais de 1,4 mil que foram presos pelos atos de 8 de janeiro, mais de 90% respondem em liberdade. Segundo o Supremo, 112 deles continuam detidos.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou hoje a morte de Cleriston. Ele lamentou o ocorrido, mas citou a taxa de mortalidade nas prisões do país e que o STF já declarou o "estado inconstitucional de coisas" do sistema carcerário.
Após a morte de Cleriston, Moraes determinou uma apuração sobre as circunstâncias da morte. O ministro, que é relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro, cobrou cópia do prontuário médico do réu.
"As estatísticas revelam que morrem 4 pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e elaboração de plano de melhoria de suas condições"
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF
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