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MP do DF pede explicações a colégio militar sobre tratamento dado a alunos atípicos

Escola Militar estaria discriminando alunos atípicos

04/07/2024 às 22h27 Atualizada em 06/07/2024 às 16h44
Por: Profº Nicanor Fonte: Brasildefato.com
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ofício ao Colégio Militar Tiradentes (CMT) solicitando explicações a respeito do tratamento dado a alunos atípicos. O pedido veio após mães denunciarem marginalização e expulsões de crianças neurodivergentes no CMT, em Brasília. 

Com isso, o MPDFT solicitou que o colégio informe o total de alunos matriculados e o número de estudantes com algum tipo de deficiência ou transtorno; as adaptações e suportes oferecidos conforme cada necessidade; alunos reprovados ou expulsos nos últimos três anos; e quantos desses eram atípicos.

O colégio terá ainda que prestar informações sobre a existência de um Plano Educacional Individualizado (PEI) e se os pais dos alunos possuem acesso a esse documento.

O Ministério Público também questiona sobre o nível de capacitação dos docentes e profissionais da instituição para o atendimento de alunos com transtornos de neurodesenvolvimento, tanto nos aspectos pedagógicos quanto a eventuais necessidades do cotidiano, como segurança, regulação emocional, locomoção, alimentação e higiene.

Outras denúncias

Em maio e junho deste ano, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) havia enviado outros ofícios ao CMT solicitando informações a respeito das adequações pedagógicas a alunos com deficiência e do tempo de prova aplicado a esses estudantes. 

As denúncias recebidas pelo MP relataram falta de acolhimento e de metodologias específicas nas avaliações, levando em conta as especificidades de casa estudante, como o uso de salas separadas e tempo maior de prova. Segundo os estudantes, os testes ocorriam da mesma forma para alunos com e sem deficiência, o que chegou a gerar crises de ansiedade em estudante com autismo. 

                                                           Entenda o caso

No final de junho, denúncias apontaram que estudantes estão sofrendo uma série de marginalização na instituição. Em uma delas, é informado que a escola não dispõe de um Plano de Ensino Individualizado (PEI), além de estar acontecendo diversas evasões escolar, incluindo a expulsão de um estudante neurodivergentes.

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