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Alagoano é resgatado de trabalho análogo à escravidão em Sergipe

Alagoano em condições de escravidão foi resgatado

06/07/2024 às 00h24 Atualizada em 06/07/2024 às 22h00
Por: Profº Nicanor Fonte: cadaminuto
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Um alagoano está entre as nove vítimas resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão, durante uma operação que teve três mandados de busca e apreensão cumpridos, na manhã desta sexta-feira  (5), em Aracaju, no estado de Sergipe.

As vítimas foram resgatadas e ouvidas Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Conforme as investigações, as vítimas estavam sendo exploradas e sendo submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Com remuneração variável, dependente da produção, os trabalhadores permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos e tendo que trabalhar mesmo doentes.

A empresa que explorava as vitimas não era formalizada.  Não havia contrato entre os investigados e as vítimas, que também não tinham nenhum direito trabalhista como 13º salário, férias, FGTS. Segundo a PF, o salário pago era inferior ao mínimo legal.

Um dos mandados foi cumprido em uma casa que servia como alojamento dos trabalhadores, no bairro Santo Antônio. Cinco pessoas foram encontradas no local: um alagoano, dois sergipanos e dois baianos. O local explorava trabalhadores a cerca de dois anos.

A investigação teve início após denúncia de um grupo de ex-trabalhadores na Justiça do Trabalho.

O inquérito policial foi iniciado a partir de provocação do MPT, que identificou, no primeiro momento, oito vítimas, e número pode crescer com o aprofundamento da apuração.

Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a até 11 anos de reclusão. O MPT e o MTE buscam, também, fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.

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