O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 33 envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2023 tem gerado intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF), com ministros divididos sobre a celeridade do processo. Enquanto uma ala da Corte defende que a denúncia seja recebida ainda neste mês e que o julgamento de mérito aconteça até o final do ano, outra corrente considera que o processo pode se arrastar por mais tempo, dada a complexidade do caso e o perfil dos investigados.
O ritmo acelerado de 2023
Em 2023, o STF demonstrou uma postura mais ágil no julgamento dos responsáveis pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. As primeiras denúncias foram aceitas em abril, e as primeiras condenações ocorreram já em setembro. Esse ritmo acelerado foi amplamente elogiado, pois demonstrava a capacidade da Corte de lidar com situações de grande repercussão de forma célere.
No entanto, a situação envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e os outros investigados é considerada mais complexa. A presença de um ex-mandatário no centro do julgamento traz à tona desafios legais e processuais que não estavam presentes no caso da invasão do 8 de janeiro.
Desafios processuais e estratégias de defesa
Um dos ministros mais experientes da Corte destacou que o cenário atual difere do anterior e que a análise do caso pode demandar mais tempo. O relator, responsável por detalhar a conduta de cada investigado, pode precisar de quatro ou mais sessões do plenário apenas para expor os argumentos relacionados a cada pessoa envolvida. Essa etapa processual, crucial para o andamento do julgamento, pode ser demorada, especialmente quando se trata de figuras de grande destaque político.