
quarta-feira, 3, à nova ofensiva comercial dos Estados Unidos contra parceiros internacionais, incluindo o Brasil. A manifestação ocorreu após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) divulgar as conclusões preliminares de uma investigação que acusa dezenas de países de não adotarem medidas suficientes para impedir a entrada de produtos ligados ao trabalho forçado em suas cadeias de comércio internacional.
O relatório foi divulgado na terça-feira, 2, e integra uma série de investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, instrumento utilizado pelo governo norte-americano para investigar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país. O documento propõe a aplicação de tarifas adicionais de até 12,5% sobre importações provenientes de 60 economias avaliadas pelo órgão. Entre elas está o Brasil.
Segundo o USTR, os países investigados falham em impor ou fiscalizar de forma adequada a proibição da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O órgão argumenta que essa situação cria uma concorrência considerada desleal para trabalhadores e empresas norte-americanas.
A proposta prevê tarifas de 10% para países que possuem mecanismos de combate ao problema, mas que, na avaliação dos Estados Unidos, apresentam falhas na aplicação das regras. Já países considerados mais vulneráveis ao problema podem enfrentar sobretaxas de até 12,5%. O Brasil foi incluído neste segundo grupo.
Em nota oficial, o governo brasileiro rejeitou as conclusões apresentadas pelos Estados Unidos e afirmou que a medida ignora os esforços realizados pelo país no combate ao trabalho análogo à escravidão.
Brasília classificou a iniciativa como uma interpretação equivocada da realidade brasileira e criticou o uso de medidas tarifárias unilaterais como instrumento de pressão comercial.
As duas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla adotada pela administração do presidente Donald Trump para ampliar a utilização da Seção 301 como instrumento de política comercial. Após decisões judiciais que limitaram outros mecanismos tarifários utilizados anteriormente, o governo norte-americano passou a abrir investigações individuais contra países e setores específicos para justificar novas barreiras comerciais.
Apesar das conclusões preliminares, nenhuma das medidas entrou em vigor até o momento.