Quarta, 19 de Janeiro de 2022
25°

Poucas nuvens

União dos Palmares - AL

Economia Economia

PEC dos Precatórios deve beneficiar estados e municípios

PEC está no Senado para discussão.

28/11/2021 às 11h06
Por: Profº Nicanor Fonte: ig
Compartilhe:
Marcos Oliveira - Senado
Marcos Oliveira - Senado

A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidades e estados devem cerca de R$ 143,5 bilhões em precatórios. Se a medida for aprovada, os governos poderão adiar o pagamento das dívidas e criar um teto para gastos anuais, o que aliviaria os cofres públicos.

Estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também devem se favorecer. Ambos passam por crises econômicas e tentam adiar o pagamento de pendências para não ultrapassaram os limites da responsabilidade fiscal.

Atualmente, os governos podem pagar precatórios declarados até 1° de julho no exercício orçamentário do ano seguinte ou entrar em regime especial para adiar os pagamentos até 2029. A modalidade, usada para aliviar o pagamento de dívidas e evitar um colapso nos cofres, conta com a participação de 24 estados, do Distrito Federal e 1,6 mil municípios. Apenas Alagoas e Espírito Santo não entram no regime de recuperação fiscal.

 

A PEC dos Precatórios está travada no Senado e só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça-feira (30) e quarta-feira (01). Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha com a aprovação tranquila na CCJ, mas com certo aperto no plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisa de apoio de 49 senadores em dois turnos. O texto poderá ainda voltar para a Câmara, devido às alterações feitas por senadores.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
União dos Palmares - AL Atualizado às 18h39 - Fonte: ClimaTempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 35°

Qui 35°C 23°C
Sex 35°C 22°C
Sáb 34°C 22°C
Dom 34°C 23°C
Seg 34°C 23°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias