Senado aprova continuidade do auxílio.

Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. Hoje o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos. Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro chegar ao bolso de quem precisa. Veja mais abaixo

Auxílio já foi aprovado?

Após passar pelo Senado, o projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara. Se a proposta for aprovada pelos deputados sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. Se o texto for alterado, precisará voltar ao Senado para nova votação.

Quando o auxílio será pago? Ainda não existe data. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário e outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas. O governo diz que quer começar os pagamentos ainda em março.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial? Não está definido. Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de 600, que depois caíram para R$ 300. O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

Quantas parcelas serão pagas? Ainda não se sabe. O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho. Quem terá direito? O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões. Ainda não há informações sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.