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Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...

29/03/2022 às 17h35
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deputadas Dra. Soraya Manato (União-ES) e Bia Kicis (União-DF), que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais e que apresentam certas características, como processo de fabricação com técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores.

O texto conta com parecer preliminar da deputada Aline Sleutjes (União-PR) segundo o qual esses produtos devem ser feitos com matérias-primas produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada.

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