Deputados e médicos especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde passe a usar o ruxolitinibe no tratamento da mielofibrose. O debate sobre a utilização do novo medicamento pelos hospitais da rede pública do País aconteceu em audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29).
A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A incidência é de 1 caso a cada 200 mil pessoas. A doença atinge principalmente idosos acima de 65 anos e tem como principais sintomas anemia, inchaço do baço e do fígado, sudorese, febre, desânimo entre outros. A sobrevida é de 2 a 5 anos em média.
O ruxolitinibe é um remédio relativamente novo, aprovado em vários países, como os Estados Unidos e outros da Europa, e também nos hospitais da rede privada brasileira; porém, ainda não foi liberado para uso no SUS.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde já realizou uma análise preliminar do novo medicamento. Conforme informou a coordenadora-geral de Gestão de Tecnologias do Ministério da Saúde, Priscila Gibrim, apesar de se verificar melhora geral dos pacientes, a incorporação do ruxolitinibe não foi aprovada por falta de dados a respeito da sobrevida.
“Os membros do plenário consideraram que o tratamento está associado a um maior benefício em termos de alívio de sintomas em função da redução do volume do baço, sendo esse o desfecho intermediário. A sobrevida global foi observada em dois ensaios clínicos conduzidos há mais de dez anos e a média de sobrevida não foi alcançada nesses estudos. O que se cogita é confirmar esses benefícios por meio de dados obtidos em estudos observacionais, em estudo de mundo real”, explicou.
O médico Renato Tavares, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, rebate a informação. Segundo ele, o medicamento tem eficácia comprovada em boa parte do mundo, tanto na melhora da qualidade de vida quanto no tempo de sobrevivência dos pacientes, inclusive com estudos de mundo real dos Estados Unidos e Europa. Renato Tavares lembrou também que o tratamento já foi aprovado por órgãos de saúde do Brasil e que a não aprovação do uso nos hospitais públicos prejudica, principalmente, a população mais necessitada.
“É um tratamento consagrado e que está sendo negado aos pacientes do SUS, mas é aprovado pela Anvisa e foi aprovado pela ANS. Ou seja: mais uma vez, nós temos pessoas que têm poder econômico no Brasil tendo acesso a tratamento e quem é pobre fica sem”, apontou.
O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), também destacou que a falta do tratamento no SUS prejudica os mais carentes. E ressaltou que União já está pagando pelo tratamento, mas somente aos pacientes que entram com ações na Justiça.
“70% dos pacientes que tratam câncer são pacientes pobre, são pacientes que tratam no SUS e não têm condições de comprar esses medicamentos e E são idosos sem condições. É injusto, inaceitável que esses pacientes não tenham acesso a essa medicação. E alguns conseguem e acaba ficando mais caro para os cofres públicos através de decisões judiciais. E a gente sabe que a judicialização não é a solução”, disse o deputado.
O Ministério da Saúde vai submeter o uso do ruxolitinibe à consulta pública. Depois, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias deve se reunir para decidir se o novo medicamento será oferecido pelo SUS. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirmou que a Comissão Especial de Combate ao Câncer vai participar da ativamente da consulta pública, com apresentação dos estudos trazidos e outras ações.
"Nós estamos num momento crucial para a aprovação dessa droga, que, com certeza, já tem efeito comprado, já tem conseguido alcançar resultados muito eficazes com muitos pacientes que infelizmente sofrem com a mielofibrose. É uma doença rara, por isso mesmo com medicamentos caros, diagnóstico difícil. E nós sabem o grande desafio que nós temos”, disse ela.
A mielofibrose só é curável mediante o transplante de medula óssea, mas muitos pacientes não podem receber esse tipo de tratamento, daí a necessidade de drogas paliativas para melhorar qualidade de vida dos pacientes.
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