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O Senado irá investigar desvios no MEC.

Através do FNDE o MEC facilita a vida de políticos aliados.

09/04/2022 às 11h36
Por: Profº Nicanor Fonte: ig
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Alvo de  pastores com influência no Ministério da Educação (MEC) e de políticos do Centrão, o  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), criado em 1968, funciona como intermediário na relação entre estados e municípios e o MEC. Em 2022, o órgão tem um orçamento de R$ 42 bilhões. No entanto, apenas 4,2% desse dinheiro é liberado para que o ministro decida seu destino. Mesmo assim, isso significa um montante de R$ 1,8 bi sob disputa.

Isso porque a maior parte do dinheiro do FNDE é de destinação obrigatória. Ou seja, diferentes leis regulam como, quanto e para onde vai determinada quantia cujo gasto, eventualmente, também já está definido. É o caso, por exemplo, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa destina um valor pré-definido (entre R$ 0,32 e R$ 2, dependendo da etapa escolar) por aluno a cada dia letivo para estados e municípios comprarem de merenda.

Outro exemplo é a própria destinação da parte da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nova lei do fundo já definiu que parte desse dinheiro é enviado para os nove estados mais pobres do país (sete do Nordeste e dois do Norte) e outra para as cidades mais pobres (considerando o custo investido por aluno e por ano), independentemente do estado no qual elas se encontrem.

No entanto, o FNDE tem esse R$ 1,8 bi em disputa que podem ser disponibilizados da forma com que o presidente do FNDE e o ministro decidirem. Assim, são eles que escolhem como, quanto, para quem e para comprar o quê o dinheiro é liberado, o que, na avaliação de especialistas, abre espaço para influência política.

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