O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta quinta-feira (26), que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e de envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena Yanomami na época do governo Bolsonaro. Segundo a Corte, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

O caso dos Yanomami é acompanhado pelo STF desde 2020. Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL), foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a Covid-19, além da determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As medidas da Corte envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.

Conforme o órgão, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Os dados dos processos mostram que o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. 

A crise que afeta as comunidades da terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região.

A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. Nesse último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena técnicos do Ministério da Saúde ao local na semana passada.