Em meio às discussões do Novo Ensino Médio (NEM), alvo de polêmica e intensas discussões pelo País, parlamentares do Ceará têm apresentado projetos de indicação para sugerir novas disciplinas no modelo de Educação do Estado. Entre as recomendações, estão estudos da Bíblia, aulas de capoeira e de Direito e Cidadania, por exemplo.
Com o Novo Ensino Médio, o maior tempo destinado às disciplinas eletivas tem sido um dos impulsores para deputados estaduais do Ceará apresentarem projetos criando novas matérias e atividades na grade curricular. De 2019 até março deste ano, oito projetos de indicação do tipo foram apresentados – dos quais cinco já foram aprovados e outros três seguem em tramitação.
No Ceará, as escolas da rede pública têm autonomia para escolher e organizar as disciplinas optativas, desde que sigam os itinerários formativos – Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Há também possibilidade de matérias eletivas destinadas à Educação Profissional serem ofertadas, no caso das unidades educacionais profissionalizantes.
Na legislatura anterior da Assembleia Legislativa, por exemplo, cinco projetos de indicação sugerindo a criação de novas disciplinas foram aprovados entre 2019 e 2022. Por se tratar de projetos de indicação, o Poder Executivo Estadual não é obrigado a acatar.
Outra disciplina proposta é a de "Noções Básicas em Primeiros Socorros", que busca ensinar as técnicas de forma interdisciplinar, de acordo com o conteúdo programático de cada instituição de ensino e respeitando os níveis de cada série. A matéria é de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT).
Na atual legislatura, três projetos que buscam criar novas disciplinas ou atividades nas escolas estão tramitando no Parlamento Estadual. Um deles, inclusive, já tinha sido proposto em 2022 e foi desarquivado em fevereiro deste ano. É o que trata sobre a inclusão dos estudos da Bíblia como tema transversal na grade curricular.
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