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Milho é usado para alimentar animais - (Foto: Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei 14...

 Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Claudio Neves/AEN-Paraná Porto de Paranguá (PR): benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei Trechos do veto presidencial ao projeto...

 Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo

Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó...

 Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Leonardo Sá/Agência Senado Fim da cobrança da taxa já havia sido aprovado pelos parlamentares no fim do ano Foi promulgada na sexta-feira (25) um...

 Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria sistema nacional de logística reversa para resíduos têxteis

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: só em São Paulo são geradas cerca de 63 toneladas de resíduos têxteis por dia O Projeto de Lei ...

 Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação - (Foto: João Viana / Semcom)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...

 Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê compartilhamento de flagrante fotográfico no trânsito

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Anni: agentes de segurança terão ferramenta adicional para ampliar recuperação de veículos O Projeto de Lei 490/...

 Luis Miranda: o Estado não deve interferir - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o Estado não deve interferir O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características...

 Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura

Câmara dos Deputados Marreca Filho: projeto busca incentivar tecnologias para proteger a produção rural O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marr...

 Benes Leocádio:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê direito de lactantes amamentarem o filho durante provas de concurso público

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: "A amamentação deve ser assegurada em todas as circunstâncias" O Projeto de Lei 316/22 estabele...

 Ex-deputado constituinte Gil César - (Foto: Arquivo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre o ex-deputado constituinte Gil César

Arquivo / Câmara dos Deputados Ex-deputado constituinte Gil César Morreu nesta sexta-feira (25) o ex-deputado constituinte Gil César, eleito para...

 Mulheres adquiriram direito de votar no Brasil há apenas 90 anos - (Foto: Natália Melo/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate 90 anos do voto feminino e violência política contra mulheres

Natália Melo/Prefeitura de Uberaba-MG Mulheres adquiriram direito de votar no Brasil há apenas 90 anos A Secretaria a Mulher da Câmara dos Deputa...

 O autor da proposta, deputado Nilto Tatto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória instalação de canis em presídios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis no...

 Oficina sobre prevenção de DST e HIV/aids, promovida pela Unaids - (Foto: Foto: Unaids)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Encontro vai discutir inclusão de mulheres soropositivas

Foto: Unaids Oficina sobre prevenção de DST e HIV/aids, promovida pela Unaids A inclusão social de mulheres soropositivas é o tema de debate que ...

 Clariça Rodrigues (E): compra e distribuição dos remédios já foram normalizadas - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-adm...

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