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Câmara dos Deputados

Costa Filho: demanda vem dos prefeitos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial aprova PEC que limita a criação de despesas sem recursos orçamentários definidos

A proposta do Senado que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias deverá ...

 Tabata Amaral: 12 milhões de jovens não trabalham nem estudam - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: 12 milhões de jovens não trabalham nem estudam A relatora da Comissão Especial sobre a Formação ...

 Sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-...

 Dr. Leonardo: detalhamento previsto no projeto vai garantir mais segurança no trânsito - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece requisitos para circulação de ambulâncias nas vias públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: detalhamento previsto no projeto vai garantir mais segurança no trânsito O Projeto de Lei 4140...

 Rigoni: falta de acessibilidade segrega as pessoas com deficiência dos espaços digitais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não têm sites acessíveis para pessoas com deficiência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: falta de acessibilidade segrega as pessoas com deficiência dos espaços digitais O Projeto de Lei 4238/...

 Pinheirinho: medida permitirá que agropecuaristas honrem compromissos - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural em MG por 36 meses

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: medida permitirá que agropecuaristas honrem compromissos O Projeto de Lei 85/22 suspende por 36 meses o ...

 Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: além de atentar contra a administração pública, conduta pode agravar a epidemia O Projeto de Le...

 Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner quer garantir a livre concorrência dos serviços notariais e de registro O Projeto de Lei 4390/21, do d...

 Vitor Hugo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria índice nacional para medir variação de preço dos insumos da cadeia do leite

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: "Setor leiteiro precisa de previsibilidade de preços" O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para...

 Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política nacional para educação do campo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: educação escolar é um direito do cidadão e um dever do Estado O Projeto de Lei 4215/21 estabelece r...

 Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória estende prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia

Depositphotos Texto anula multas por cancelamentos causados por medidas de isolamento social A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o pra...

 Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto desobriga policial de depor como testemunha se estiver de férias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sanderson: férias garantem descanso para que policiais recuperem seu vigor físico e mental O Projeto de Lei 433...

 Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 O Proj...

 Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...

 Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional" O Pr...

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