Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater "obstrução das funções do MP e das autoridades policiais" O Projeto de Lei 1225/23 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário retoma discussão da reforma tributária; votação está marcada para as 18 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão da proposta de refo...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: "Não podemos cravar o resultado da votação da reforma, mas expectativas são boas"

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira mantém a expectativa de começar a votar a proposta no fim desta tarde O presidente da Câmara dos Deputados...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúde

Câmara dos Deputados Cientistas agraciadas: Luciane Bisognin Ceretta, Deborah Carvalho Malta e Eliete Bouskela Pelo segundo ano consecutivo, a Câ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: objetivo é facilitar a inclusão no mercado de trabalho desses cidadãos O Projeto de Lei 686...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguina...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil

Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...

Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...

Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...

Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal

Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023

Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo...

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