Sexta, 13 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ele terminará no dia 31 de janeiro

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Justiça Há 4 anos

Anac determina providências, e ITA confirma realocação de passageiros

Aérea suspendeu voos na noite passada, com clientes já no aeroporto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 anos

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Morais

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Justiça Há 4 anos

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar

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Justiça Há 4 anos

Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro

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Justiça Há 4 anos

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

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Justiça Há 4 anos

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

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