O governo federal substituiu o controle de frequência dos servidores, o chamado ponto eletrônico, por um controle de produtividade. Na prática, a avaliação será baseada nas entregas e resultados dos funcionários públicos.

O teletrabalho ou home office  também sofreu modificações. Todos os participantes estarão dispensados do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução.

Os servidores que desejam aderir a modalidade, só poderão ingressar após cumprir um ano de estágio probatório. Já o teletrabalho no exterior ficará limitado a 2% do órgão ou entidade da administração federal.

As regras foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (31) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e atualiza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), criado em 2022.