Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do estado entraram com uma ação no STF para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil, informa o Estadão em sua edição desta segunda-feira (21).
O benefício foi suspenso pelo próprio Supremo, que viu inconstitucionalidade no seu pagamento, em 2020. Agora, os ex-governadores e as viúvas alegam estar em “estado de vulnerabilidade social”, por serem idosos, e dizem precisar da pensão para sobreviver.
“No entanto, os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de ainda atuarem na política, o que lhe garantem outras fontes de renda. Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês”, escreve o Estadão.
A ação foi ajuizada na última quinta (17) pelos ex-chefes do Executivo estadual Ricardo Coutinho (PT, na foto), Cícero Lucena (PP) e Roberto Paulino (MDB). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que era casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam de Mello e Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).
Os ex-governadores e as viúvas também pediram ao Supremo o pagamento retroativo das pensões. Por sorteio, a ação caiu com Luiz Fux —apesar de eles pedirem que fosse distribuída a Gilmar Mendes, que já deu decisões favoráveis a pensões de ex-governadores de Mato Grosso e do Paraná.
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