O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo após uma ação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo ter sido concluída —ou seja, o processo transitou em julgado e não cabe recurso.

O que aconteceu

O valor de R$ 50 mil foi determinado quando o processo passou pela 2ª instância, que manteve a condenação original e reduziu o valor da indenização, originalmente de R$ 100 mil. A decisão foi tomada na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP em maio de 2023…

A ação foi originalmente aberta em 2021 pelo Sindicato, que exigia, na época, o fim das ofensas contra os profissionais de imprensa.

O valor da indenização será revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.