A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo, em ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que seu pai foi, após julgamento no STF, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.

O relator do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, afirma que Eduardo atuou de forma “continuada” para constranger ministros da Corte e interferir no andamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Gonet menciona articulação, nos Estados Unidos, de medidas de pressão internacional contra integrantes do Supremo, incluindo sanções econômicas e diplomáticas, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Em fevereiro, a abertura da ação penal foi formalizada.

A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal (PF). O procurador-geral da República, no entanto, não denunciou o ex-presidente nesse caso.

Gonet menciona articulação, nos Estados Unidos, de medidas de pressão internacional contra integrantes do Supremo, incluindo sanções econômicas e diplomáticas, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Em fevereiro, a abertura da ação penal foi formalizada.

A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que Bolsonaro Agora, a Procuradoria apresentou a chamada alegações finais e defendeu a condenação. Agora, Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa, a cargo da DPU, entregue sua última manifestação no processo também foi indiciado pela Polícia Federal (PF). O procurador-geral da República, no entanto, não denunciou o ex-presidente nesse caso.

Como mora nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento seria por videoconferência.