O Brasil tinha 2,103 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2022, sendo 1,881 milhão deles em situação de trabalho infantil que deveria ser erradicado. Mais de 700 mil pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua integridade física e saúde. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou uma interrupção na trajetória de redução do trabalho infantil, que deveria ser eliminado em todas as suas formas até o ano de 2025, segundo meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora a população nessa faixa etária mais jovem tenha diminuído nos últimos anos no País, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumentou 7% em 2022, em relação ao patamar pré-pandemia, visto em 2019. Após três anos seguidos de quedas na série histórica da pesquisa, o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil subiu de 1,758 milhão em 2019, quando totalizava 4,5% da população de 5 a 17 anos de idade, para 1,881 milhão em 2022, o equivalente a uma fatia de 4,9% da população dessa faixa etária, 123 mil a mais nessa situação.

“O que a gente sabe é que nesse intervalo houve uma pandemia, que atingiu o mercado de trabalho como um todo e pode ter também afetado a condição do trabalho infantil, fazendo aumentar o contingente de crianças nessa situação”, lembrou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Entre 2016 e 2019, havia tendência discreta de redução no trabalho infantil.”

Ações de fiscalização e punição a irregularidades também podem influenciar os resultados, acrescentou a pesquisadora. Ela frisa que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil (que deve ser erradicado). Os critérios considerados pelo IBGE no levantamento incluem o fato de a legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.

“O trabalho para autoconsumo também caracteriza uma situação de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente está em jornada exaustiva”, explicou Beringuy.

No ano de 2022, o trabalho infantil – exercido tanto em atividade econômica quanto para autoconsumo da família – somava 449 mil crianças de 5 a 13 anos, 444 mil adolescentes de 14 e 15 anos, e 988 mil adolescentes de 16 e 17 anos.

Entre os 1,9 milhão que estavam em trabalho infantil, 1,414 milhão realizavam atividade econômica (228 mil delas crianças até 13 anos) e 467 mil atuavam apenas para autoconsumo (222 mil crianças inclusas).

Em 2022, 386 mil crianças e adolescentes tinham jornada laboral de 40 horas ou mais por semana.

“Essa jornada está tirando essas crianças e adolescentes dos estudos, por exemplo, dos estudos e do lazer, que são atividades dessa época da vida”, frisou Beringuy.

A atividade econômica que mais absorvia crianças e adolescentes era a dos serviços domésticos, cooptando 42,6% dos trabalhadores dessa faixa etária, seguida pelo comércio (27,9%) e agricultura (22,8%).

“Trabalho doméstico no Brasil é ilegal para pessoas menores de idade”, reforçou a coordenadora do IBG