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Bolsonaro pode ficar inelegível até os 100 anos de idade

Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais 30 anos

12/02/2024 às 20h28 Atualizada em 13/02/2024 às 19h26
Por: Profº Nicanor Fonte: Diariodocentrodomundo.com
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A possibilidade de uma condenação por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa poderia deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por mais de três décadas.

Embora ainda não tenha sido indiciado por esses delitos, as investigações levaram a Polícia Federal a realizar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e enfrenta diversas outras investigações no STF, o que o torna inelegível até pelo menos 2030. Se condenado às penas máximas pelos crimes mencionados, Bolsonaro poderia ficar inelegível por até 23 anos.

 

Além disso, Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, aponta que a Lei da Ficha Limpa poderia ampliar esse período de inelegibilidade para até oito anos após o cumprimento da pena.

Atualmente com 68 anos, Bolsonaro poderia enfrentar a inelegibilidade até 2056, caso fosse condenado em definitivo e nessas condições em 2025, por exemplo, quando teria 100 anos de idade.

Apesar de os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estarem expressamente previstos na Lei da Ficha Limpa, Neisser sugere que uma interpretação jurídica poderia incluí-los também.

A PF atribui a Bolsonaro a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula. Embora não tenha sido incluído formalmente em nenhuma das organizações criminosas identificadas pela PF, Bolsonaro continua sob investigação.

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