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Como funcionava a 'hierarquia da fraude' das Americanas e o que se sabe até agora

Como era o esquema de fraudes nas Americanas

30/06/2024 às 15h45 Atualizada em 01/07/2024 às 13h11
Por: Profº Nicanor Fonte: diaridonordeste
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A fraude bilionária das lojas Americanas, descoberta em janeiro de 2023 e que teve desdobramentos nesta semana, inclusive com a prisão do ex-CEO, Miguel Gutierrez, pela Polícia espanhola, em Madri, na sexta-feira (28), e soltura no sábado (29), coloca luz mais uma vez nessa que é considerada uma das maiores histórias de fraude em negócios brasileiros dos últimos anos.

Além disso, por meio da operação "Disclosure" a Policia Federal investiga um grande grupo de ex-funcionários da varejista. Ao todo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, investigações internas da empresa apontavam que a lista de pessoas com algum envolvimento nas operações fraudulentas teria pelo menos 60 nomes, entre pessoas que deixaram a companhia ou foram demitidas.

Fontes ligadas ao grupo Americanas teriam relatado que muitos executivos gastavam mais tempo cuidando diariamente de esconder o rombo e fraudar as contas do que trabalhando na gestão da empresa. Por conta disso, a empresa deve buscar um ressarcimento bilionário relativo às inconsistências e, em nota, afirma ter sido vítima e que confia nas investigações da PF.

                       O QUE ACONTECEU COM A AMERICANAS?

·       Em janeiro de 2023, dez dias após assumir o cargo de CEO da Americanas, Sergio Rial, ex-CEO do Santander emitiu um comunicado ao mercado, por meio de fato relevante, reportando um rombo de R$ 20 bilhões nos balanços financeiros da varejista. Posteriormente, uma análise interna determinou que a dívida poderia chegar a R$ 40 bilhões.

·       A dívida seria oriunda de uma operação comum no varejo, chamada de "risco sacado". Com a transação financeira, a Americanas pagava fornecedores por meio de uma triangulação com bancos, mas os pagamentos não foram devidamente realizados gerando a dívida. 

·       Com todas as informações expostas na noite do dia 11 de janeiro, as ações da Americanas despencaram 77,3% no pregão do dia seguinte e fecharam a R$ 2,72. Foi a maior queda já registrada por uma empresa no Ibovespa, índice de referência dos investidores, desde 1994, segundo o Valor Data.

 

·       Ainda em janeiro a Americanas surpreendeu o mercado e credores ao obter uma medida de tutela de urgência cautelar que, na prática, impede a execução antecipada de dívidas por 30 dias. Nos argumentos apresentados à Justiça, a varejista afirma que as "inconsistências contábeis" poderiam alterar seu grau de endividamento e acarretar o vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas.

·       O banco BTG Pactual tentou derrubar a decisão e mostrar o descontentamento dos credores, mas a Justiça negou o pedido do banco. A medida cautelar dava proteção à empresa mesmo sem a existência de um pedido de recuperação judicial. Na visão do BTG a Justiça estaria dando proteção legal a uma empresa que teria, na avaliação do banco, fraudado o mercado de crédito.

 

                                          Americanas entra com pedido de recuperação judicial

·       A empresa entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro de 2023. A varejista informou que o valor total de sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões. O pedido é o quarto maior da história do país, ficando atrás somente dos da Odebrecht, da Oi e da Samarco. A quantia em caixa, segundo a varejista, estaria em R$ 800 milhões.

·       Mais de um ano depois, em março de 2024, a Americanas iniciou o pagamento de cerca de 500 fornecedores e em 4 dias pagou R$ 215 milhões em dívidas, incluindo o pagamento de credores trabalhistas e micro e pequenos empreendedores.

 

O pagamento faz parte da primeira etapa do plano de recuperação judicial da companhia, que totaliza R$ 4 bilhões. Serão destinados R$ 3,9 bilhões para os fornecedores, sendo R$ 3,7 bilhões para a primeira parcela e até R$ 300 milhões em valor adicional parcelado.

                                     INVESTIGAÇÕES

·       Em depoimento feito na CPI da Câmara dos Deputados, a nova gestão da varejista informou que foram pagos R$ 700 milhões em salários e bônus à diretoria em 10 anos. Comprovado que os resultados foram forjados propositalmente, as remunerações variáveis pagas com base no desempenho falso teriam de retornar ao caixa da empresa.

·       A investigação da Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra os ex-membros da empresa. Segundo informações da TV Globo, os procurados pela PF estão fora do País — os nomes serão incluídos na lista de foragidos da Interpol. A 10ª Vara Federal Criminal também determinou o bloqueio de bens dos ex-executivos no valor total de meio bilhão de reais.

 

·       A operação revelou a prática de vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou “insider trading”), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

·       Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.

·       A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

·       Em nota, a Americanas afirmou que reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes. "A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos."

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