O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou na madrugada desta quarta-feira, 6, Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. "Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", afirmou o ex-presidente brasileiro em posicionamento publicado no X (antigo Twitter).
Inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro também ligou a vitória de Trump nas urnas ao seu futuro político no País. "Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino", disse.
Ao falar em "processo eleitoral brutal" e em "perseguição judicial", Bolsonaro aproxima a trama vivida por Trump da sua própria trajetória política.
O ex-presidente relativiza o resultado obtido nas eleições presidenciais de 2022 com acusações sobre o sistema eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua campanha à reeleição - a mesma Justiça Eleitoral que, no ano seguinte ao pleito, condenou Bolsonaro à inelegibilidade em três ocasiões.
Dessas decisões, uma foi revogada, enquanto as demais permanecem em vigor e impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.
Reunião com embaixadores
Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País.
O ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos, contados a partir da data do primeiro turno das eleições gerais de 2022.
Abuso de poder no Sete de Setembro
Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.
Essa condenação, que impôs mais uma pena de inelegibilidade ao ex-presidente e o pagamento de uma multa de R$ 425 mil, se estendeu a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.
No mês seguinte, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, de saída da Corte Eleitoral, impôs mais uma condenação a Bolsonaro por abuso de poder durante o Sete de Setembro. Na ocasião, o ministro antecipou parcialmente a análise do mérito da ação, por considerar que o colegiado já havia decidido sobre o mesmo fato, em outras ações. Em junho deste ano, contudo, o ministro Raul Araújo anulou essa condenação.
O magistrado avaliou haver "litispendência parcial" no caso, ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. A reversão da pena, porém, não devolveu a elegibilidade a Bolsonaro.
Com as duas condenações, Bolsonaro acumula duas penas por inelegibilidade, mas não há soma no tempo das condenações. O prazo da inelegibilidade do presidente segue até 2030, oito anos após 2022.
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