O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se posicionou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A pasta defende que a questão deveria ser resolvida através de convenções e acordos coletivos entre empregadores e empregados, sem a necessidade de intervenção legislativa direta.
O tema gerado intenso debate nas redes sociais e dividido especialistas. A iniciativa, apresentada pela deputada federal Erika Hilton ( PSOL-SP ), sugere reduzir o limite de 44 horas semanais para 36 horas, com a justificativa de promover uma carga horária mais saudável e compatível com as necessidades dos trabalhadores.
"O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva", afirmou a pasta em nota.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 171 parlamentares para avançar no Congresso. Segundo a equipe de Hilton, até o último domingo, aproximadamente cem deputados já haviam manifestado apoio à iniciativa.
O ministério, liderado por Luiz Marinho, acompanha o tema de perto e destaca a importância de um diálogo aberto entre todos os setores da sociedade.
"O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente", ressaltou a pasta.
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