Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial no país, acusando a oposição de se alinhar aos interesses da Coreia do Norte. Com isso, os opositores convocaram uma reunião de emergência da Assembleia Nacional, onde os 190 parlamentares presentes votaram de forma unânime pela suspensão do decreto. Pela lei, o presidente deve cumprir a decisão rapidamente.
“O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida”, disse Woo Won-sik, o presidente da Assembleia Nacional.
A ação do mandatário surpreendeu os sul-coreanos e desencadeou uma tentativa de tropas entrarem no Parlamento, que barraram a entrada e impediram que os parlamentares acessassem o prédio - alguns tiveram que entrar pelas janelas. Logo após a votação, alguns militares deixaram o prédio, enquanto outros tentam conter os protestos que continuam no local.
Yoon Suk Yeol justificou a lei marcial dizendo que ela iria "limpar" o território de aliados de Pyongyang. Entretanto, a oposição o acusou de usar o conflito para controlar o Parlamento e para se vingar, uma vez que rejeitaram a sua proposta orçamentária para o próximo ano e votaram a favor do impeachment de membros de seu gabinete.
"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças anti-estado e pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", disse Yoon.
Esta foi a primeira vez que um presidente sul-coreano declarou lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, no final da década de 1980. O decreto restringia atividades políticas, incluindo da Assembleia Nacional e de partidos; disseminação de “notícias falsas”; proibia manifestações e controla as publicações da imprensa.
A medida despertou protestos dos sul-coreanos, que se uniram em frente à Assembleia Nacional e foram repelidos pelas forças policiais, enquanto gritavam “Abram a porta”.
Os protestos continuam, mesmo após o Parlamento derrubar a lei marcial. O que mudou foi a reivindicação: os gritos agora são pela renúncia e prisão de Yoon Suk-yeol.
A lei marcial é um decreto que impõe medidas drásticas em cenários de crise, sobretudo em contextos de guerra. Esse mecanismo determina a suspensão temporária de leis e dos direitos civis e sua substituição pela lei e administração militar.
Na prática, a população fica sujeita a uma série de regras mais rígidas até que a ordem seja reestabelecida. Na história, sempre foi implantada como algo provisório a partir de algum acontecimento atípico no país.
Mín. 21° Máx. 32°
