O PL nº 28/2025, aprovado recentemente pela Câmara Municipal de Salvador, estabelece punições para quem utilizar a imagem de Cristo ou símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente durante eventos populares como o Carnaval

 Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei proposto pelo vereador Cezar Leite (PL) que prevê penalidades para foliões que se apresentarem fantasiados como freiras ou Jesus Cristo durante as festividades do Carnaval. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A legislação também institui a proibição de qualquer forma de ataque — direto ou indireto, implícito ou explícito — contra símbolos da religião cristã em todo o território da cidade.

Além das multas, o projeto cria o Programa de Combate à Cristofobia, com diretrizes como:

• Realizar ações educativas que incentivem o respeito à fé cristã e combatam atos de cristofobia;
• Estabelecer parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições religiosas para implementar campanhas de conscientização;
• Criar canais acessíveis para denúncias de casos de cristofobia, garantindo atendimento especializado e suporte às vítimas.

O texto da lei também proíbe que, com recursos públicos da Prefeitura de Salvador, sejam contratados artistas ou entidades condenados judicialmente por crimes relacionados à intolerância religiosa, com ênfase na cristofobia.

"A cultura e a manifestação da fé cristã precisam ser respeitadas. A lei vai responsabilizar e punir quem ataca o povo cristão e quem faz uso da imagem de Jesus ou de símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente em eventos como o Carnaval", afirmou o vereador Cezar Leite.

Segundo o vereador, a proposta recebeu 35 votos favoráveis e apenas quatro contrários — dois do PSOL, um do PCdoB e um do PT. O projeto segue agora para a Prefeitura e deve ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis ainda em outubro.

Polêmica envolvendo Claudia Leitte

A proposta foi apresentada após a cantora Claudia Leitte se tornar alvo de denúncias por intolerância religiosa e racismo em Salvador. O caso surgiu depois que, em dezembro de 2024, a artista alterou a letra da música Caranguejo durante um show, substituindo o nome Yemanjá por Yeshua, termo hebraico que se refere a Jesus Cristo.

Após a polêmica, denúncias contra Claudia Leitte foram encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA), que instaurou inquérito para apurar possíveis danos morais à honra e à dignidade das religiões de matriz africana. Uma audiência pública também foi realizada para tratar do tema.

O vereador Cezar Leite reforçou sua posição:

"Artistas que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura, pois defendemos a fé cristã". Ele ainda incentivou que todos os cristãos — evangélicos, católicos e espíritas — se mobilizem para que o prefeito Bruno Reis sancione a lei.

Durante a audiência promovida pelo MPBA, a advogada Alzemeri Martins (Zizi Martins), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), foi uma das poucas a discursar a favor da liberdade religiosa. Entretanto, ela foi vaiada pelo público e teve sua fala abafada por manifestantes que começaram a cantar para Yemanjá.