
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira,04, uma MP (medida provisória) que lança o programa de negociação de dívidas Desenrola 2.0. A iniciativa oferece descontos entre 30% e 90% como incentivo para que devedores quitem débitos, além de contar com a liberação de até 20% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em regra geral, terão direito ao programa brasileiros com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105) e com dívidas de até R$ 15 mil.
Para garantir o pagamento das dívidas renegociadas, o governo utilizará o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que cobre o risco dos bancos em caso de nova inadimplência.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, recursos do sistema “Valores a receber”, do Banco Central, também servirão de garantia às operações. Na prática, os valores não reclamados no sistema serão destinados ao FGO, ou seja, o modelo foca na liberação de crédito mediante o suporte do fundo.
Recorde de famílias endividadas
Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, levantamento feito mensalmente pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas. Esse é o maior índice da série histórica feita pela entidade.