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Portugal vai decretar Estado de Emergência.

Por conta do crescimento da pandemia, o governo português vai decretar Estado de Emergência.

02/11/2020 às 14h56
Por: Profº Nicanor Fonte: folhaPE
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Lisboa, em Portugal - Foto: Fabiano Antunes-FolhaPE
Lisboa, em Portugal - Foto: Fabiano Antunes-FolhaPE

O governo português pretende decretar estado de emergência de saúde para ter os instrumentos legais que possibilitarão aplicar medidas mais restritivas para frear a segunda onda de covid-19, anunciou nesta segunda-feira (02) o primeiro-ministro António Costa.

 "Propomos que seja declarado o estado de emergência sanitária de maneira preventiva para resolver as dúvidas jurídicas que poderiam ser provocadas pelas medidas de confinamento parcial anunciadas no sábado e que entrarão em vigor a partir de quarta-feira", afirmou o socialista Costa após uma reunião com o presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o poder de declarar o estado de emergência depois de consultar o Parlamento.

 

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