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O prefeito que disse que ia comer 20 mulheres responde a 11 processos

Prefeito comedor responde a processos de desvios de recursos entre outros

02/04/2022 às 13h30
Por: Profº Nicanor Fonte: uol
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Filmado no início de março em uma festa dizendo que iria "comer mais de 20 mulheres", o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB), responde a processos de improbidade na Justiça que levaram ao bloqueio de R$ 1,8 milhão seu e de outros réus, segundo informou o Ministério Público Federal ao TAB. Há 11 processos movidos pelo MPF que tratam de questões como suposto desvio de recursos em obras de escolas a uso de documento falso e ameaças a servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atuavam na demarcação de terras indígenas.

 Uma ação civil pública mais recente pede o bloqueio de R$ 200 mil do prefeito por conta das declarações ofensivas às mulheres. Reeleito em 2020, Climaco afirmou ao TAB que já não é dono de garimpos em Itaituba, conhecida como "Cidade Pepita" por conta da extração de ouro, que a torna o maior polo de mineração artesanal e de pequena escala do mundo. Grande parte da exploração é ilegal, realizada em áreas de conservação e terras indígenas, como a Terra Indígena Munduruku. Ele também consta como sócio da Madeireira Climaco, alvo de 13 processos do Ibama.

Em junho de 2019, o MPF abriu uma ação civil de improbidade administrativa contra Climaco por supostamente incitar fazendeiros a receberem "a bala" um grupo de trabalho da Funai, e que adotaria esta postura em seu imóvel. O MPF pede que Climaco seja condenado à perda do cargo de prefeito, tenha seus direitos políticos suspensos por três a cinco anos, seja impossibilitado de receber benefícios fiscais ou firmar contratos com o poder público, e pague multa de R$ 2,152 milhões. A Justiça negou o afastamento preventivo do prefeito, e o processo continua aberto.

A denúncia foi embasada em relatos de servidores da Funai que, no dia 7 daquele mês, haviam participado de uma reunião na sede da prefeitura com detentores de fazendas sobrepostas às terras indígenas Sawré Bap'in (Apompu) e Sawré Juyubu, do povo Munduruku, em processo de demarcação. De acordo com os servidores, o próprio Climaco ocupa duas fazendas em terra indígena. Ele diz que possui apenas uma. Ainda de acordo com o relato, Climaco teria afirmado:.."Por que a Funai vem lá da puta que pariu fazer levantamento? Se tem dúvida pergunte ao Incra, só poderão entrar com mandado judicial. Já está suspenso o trabalho, não deixem ninguém entrar na propriedade de vocês." As pessoas presentes teriam ovacionado a fala, o que causou temor entre os servidores, segundo afirmaram em ofício ao MPF. Eles suspenderam os levantamentos e solicitaram ao MPF e à Polícia Federal escolta para continuar realizando os trabalhos de campo.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo na época, os funcionários da Funai entraram posteriormente na fazenda, acompanhados por agentes da PF. Em decisão de janeiro de 2020, a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva afirmou que Climaco teria agido "como gestor público para obstaculizar o trabalho da Funai, utilizando-se da função pública em prol de interesse particular, vez que é proprietário de duas fazendas encravadas possivelmente em terra indígena".

Investigações não ligam Climaco a drogas e armas em sua fazenda Pouco tempo depois das supostas ameaças à Funai, em julho de 2019, a Polícia Federal apreendeu 583 kg de cocaína, fuzis e pistolas enquanto estas eram transportadas de um avião para uma caminhonete na fazenda de Climaco, às margens da rodovia Transamazônica (BR-230).

Segundo o MPF, as investigações relativas ao carregamento de cocaína levaram a uma denúncia criminal contra oito acusados, sem que fossem encontradas provas de participação de Climaco. O prefeito diz que a pista em que o avião pousou está abandonada há mais de 25 anos, e que foi ele quem denunciou o voo suspeito à PF.

Suspeitas de desvios em obras de escolas e creches Climaco responde por ações de improbidade administrativa por conta de uma acusação de desvio de dinheiro em obras de escolas e de uma creche. Uma delas envolve repasse de R$ 563.747,93 à construtora Terplan para a reforma e ampliação, em 2012, de uma escola municipal — valor superior àquele previsto contratualmente em mais de R$ 100 mil. Em outubro de 2021, a Justiça Federal determinou o congelamento do valor da obra em posse dos réus, incluindo Climaco.

A decisão ressalta que Climaco "era o prefeito e mandatário maior do município, devendo zelar pela regular aplicação das verbas públicas". O prefeito afirma que a obra foi executada, e que está provando isso na Justiça. Em outra ação de improbidade administrativa, o MPF acusa a gestão de Climaco de repassar R$ 241,206 mil à Terplan pela reforma e ampliação de uma escola, sem que a unidade tenha sido reformada ou ampliada. Também neste caso, a Justiça determinou que os réus tivessem bloqueado um valor equivalente ao repasse. Climaco afirma que apresentou uma representação na Justiça e aguarda absolvição.

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