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TCU suspende compra de ônibus escolares pelo MEC

TCU suspende compra de ônibus por irregularidades

05/04/2022 às 12h02
Por: Profº Nicanor Fonte: ultimosegundo.ig
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O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  suspenda a compra de ônibus escolares até que o tribunal apure se houve sobrepreço no processo de aquisição dos veículos. A medida autoriza ainda a realização de oitivas no FNDE para que em até 15 dias sejam colhidas as principais informações sobre o caso.

No sábado, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou a suspeita de sobrepreço na compra de ônibus escolares. O pregão, que ainda não tinha sido realizado, previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil. Houve alertas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Caso o compra fosse feita pelo valor máximo, seria possível ocorrer um gasto de R$ 732 milhões acima do que seria considerado aceitável pela área técnica.

 

Embora a compra esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton Alencar ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado. O valor de R$ 480 mil por ônibus é o preço máximo aceito na licitação, mas não necessariamente seria o efetivamente pago. Assim, ele permitiu a continuidade do processo, impedindo, no entanto, sua conclusão até uma decisão final do TCU sobre o assunto.

O ministro do TCU atendeu um pedido feito pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil- ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Na representação entregue ao TCU, eles anexaram uma pesquisa realizada no site do governo federal, em que há um painel de preços com contratações similares feitas a preços inferiores ao que estava sendo admitido pelo FNDE.

 

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