O prefeito Gilberto Gonçalves (PP), de Rio Largo-AL, muito próximo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), estava em casa na manhã desta quinta-feira, 11, quando a Polícia Federal apareceu para cumprir mandado de busca e apreensão. GG, como gosta de se apresentar, já sabia que era alvo de uma investigação por suspeita de desvio de até 12 milhões — o pedido da Polícia Federal vazou antes mesmo de a Justiça decidir se autorizava ou não. Mesmo assim, o prefeito tomou um susto e, no calor do momento, atirou o celular por cima do muro, para o terreno do vizinho. O aparelho acabou sendo recuperado pela polícia. Pelo menos Gonçalves não foi preso, o que já havia ocorrido três vezes no passado. Foi afastado do cargo.
O conteúdo contido no celular moderno, com câmera de três lentes, já não deve ser o mesmo de um mês atrás, quando o caso ainda estava sob sigilo. No entanto, o que tiver restado — ou o que tiver sido produzido nos últimos dias — passará por análise dos agentes federais que buscam aprofundar uma apuração sobre um escancarado esquema de desvio de verbas da prefeitura de Rio Largo. É daqueles casos que parecem mentira, de tão simples que funciona a saída do dinheiro da prefeitura e o retorno.
Duas empresas com contratos com a prefeitura recebem pagamentos, sacam no mesmo dia ou nos seguintes e devolvem a funcionários do prefeito. Tudo isso numa ruela que fica entre a agência bancária e a sede do poder municipal de Rio Largo. O “Beco da Pecúnia”, como é denominada a operação da Polícia Federal.
A PF identificou, entre 2019 e 2022, um total de 245 saques “na boca do caixa” de contas de duas empresas investigadas, com o valor individual de 49 mil reais, logo após terem recebido recursos de contas do município de Rio Largo-AL. O valor de 49 mil não é coincidência: visa burlar o sistema de controle do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que prevê a obrigatoriedade das instituições bancárias informarem automaticamente transações com valores iguais ou superiores a 50 mil reais. A prefeitura de Rio Largo já pagou às duas empresas investigadas, Litoral Construções e Serviços Ltda e Reauto Serviços e Comércio de Peças, mais de 18 milhões. A PF suspeita que ao menos 12 milhões teriam sido desviados. Os recursos, segundo a PF, são federais: vêm do Fundo Nacional de Saúde/SUS, do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e também do Fundo Nacional de Assistência Social. Não por acaso, junto com o prefeito, foram afastados do cargo quatro secretários municipais, que chefiam essas áreas e a de Finanças.
O beco de Rio Largo já foi tema de reportagem da piauí, que mostrou uma ascendência do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o prefeito. Nada menos do que 90 milhões de reais já foram empenhados do orçamento da União por meio das emendas do orçamento secreto, aquelas que a cúpula do Congresso direciona sob a fachada do relator-geral do orçamento sem que o real solicitante do repasse seja divulgado. Lira só assumiu, em documentos tornados públicos, ter indicado 16 milhões — e os outros 74 milhões seguem sem padrinho informado. Mas as redes sociais de Gilberto Gonçalves não deixam dúvida de que o prefeito tem apenas um senhor, Arthur Lira.
A Operação Beco da Pecúnia, nesta quinta-feira, cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em seis cidades alagoanas e na cidade de São Paulo, com autorização do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A Polícia Federal havia pedido também prisões do prefeito e de outros investigados, indeferidos. A decisão veio após a defesa conseguir a suspensão temporária da investigação, por ela ter iniciado na primeira instância – prefeitos só podem ser processados criminalmente na segunda instância, graças à prerrogativa do foro privilegiado. Agora o caso continuará na segunda instância. Se, no curso da investigação, aparecer envolvimento de parlamentares federais, o caso terá de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal.
Procurados, a Prefeitura de Rio Largo e o advogado Fábio Gomes, que defende o prefeito Gilberto Gonçalves, não responderam à piauí. A assessoria do presidente da Câmara divulgou nota sobre a operação da PF: “O deputado Arthur Lira, assim como todos os deputados e senadores, liberam emendas para todos as prefeituras que justificam as necessidades. Os recursos são autorizados após o cumprimento de critérios técnicos previstos em lei. Isso traz benefícios para o povo, que é o mais importante. Cabe aos órgãos de controle a fiscalização eficiente para o bom uso dos recursos.
