
Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes suspendem a ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinava o afastamento depois que investigações da Polícia Federal apontaram que o político está no centro de um esquema de corrupção.
No despacho, o ministro Gilmar Mendes afirmou que medidas cautelares contra candidatos não podem ser tomadas em um período de 15 dias antes da votação e até 48 horas após o pleito. Por conta disso, ele suspende a decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, que foi confirmada pela Corte Especial do tribunal.
Barroso, por sua vez, determinou o sobrestamento do processo, ou seja, a ação fica paralizada até o julgamento do mérito do caso. A suspensão determinada por Barroso envolve o “afastamento do cargo de Governador de Estado, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com determinadas pessoas”.