Sexta, 13 de Março de 2026
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STF revoga afastamento de Paulo Dantas

Paulo Dantas retorna ao cargo por decisão do STF

Por: Profº Nicanor Fonte: tnh1
25/10/2022 às 00h06 Atualizada em 25/10/2022 às 00h08
STF revoga afastamento de Paulo Dantas
reprodução

Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes suspendem a ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinava o afastamento depois que investigações da Polícia Federal apontaram que o político está no centro de um esquema de corrupção.

No despacho, o ministro Gilmar Mendes afirmou que medidas cautelares contra candidatos não podem ser tomadas em um período de 15 dias antes da votação e até 48 horas após o pleito. Por conta disso, ele suspende a decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, que foi confirmada pela Corte Especial do tribunal. 

Barroso, por sua vez, determinou o sobrestamento do processo, ou seja, a ação fica paralizada até o julgamento do mérito do caso. A suspensão determinada por Barroso envolve o “afastamento do cargo de Governador de Estado, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com determinadas pessoas”.

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