Um grupo europeu comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, segundo o Incra, que pediu a anulação do negócio. A fazenda exporta madeiras nobres como mogno e cedro.

Lei limita propriedade de estrangeiros A terra foi comprada pela madeireira Agrocortex, controlada por espanhóis e portugueses. A Fazenda Novo Macapá tem 190 mil hectares, é maior que a cidade de São Paulo (150 mil hectares) e fica entre o Amazonas e o Acre.

A lei brasileira restringe a aquisição de terras por estrangeiros. A dona original da terra é a empresa Batisflor, que era do brasileiro Moacir Eloy Crocetta. A Agrocortex comprou partes da Batisflor em 2014 e 2016.

O problema é saber quanto da terra foi comprado pelos estrangeiros. O Incra diz que foi 100%, mas a Agrocortex afirma que é dona só de 49% do negócio

Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta. O grupo diz ainda que suas atividades estão de acordo com a lei e que todas as informações estão sendo prestadas às autoridades...

Como pode haver dúvidas sobre quem é o dono? O brasileiro Crocetta diz que não tem mais ingerência sobre as terras. Por meio de sua defesa, ele afirma que concordou em vender toda a empresa aos portugueses e espanhóis da Agrocortex.

A venda foi por R$ 250 milhões, mas a Agrocortex não pagou tudo, diz Crocetta. Questionada sobre quanto pagou pela terra, a Agrocortex não respondeu. Crocetta também não informou quanto recebeu.

Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, diz o Incra. Segundo o órgão, há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.

Há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro.

Os estrangeiros exportam mogno, cedro e jatobá das terras A Agrocortex extrai madeira nobre do local para exportação. Dentre as espécies exploradas estão mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira.

A empresa diz que sua atividade madeireira respeita o meio ambiente. Ela afirma que a ideia é "nunca exaurir os recursos naturais e ainda contribuir para a regeneração da floresta".

As operações são aprovadas pelo Ibama e certificadas pela ONG Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês), diz a empresa. Procurado, o Ibama não respondeu. O FSC diz que suas certificações são válidas por cinco anos e que a certificação da Agrocortex vale até 2025. Diz também que certificadoras independentes fazem auditorias anuais de monitoramento das empresas certificadas. O Incra diz que não analisou o uso da terra, apenas a documentação sobre a propriedade.

O que acontece agora? A conclusão do Incra foi enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas e ao Ministério Público Federal em dezembro. É a Corregedoria do TJ que poderá declarar a venda da propriedade como nula. O MPF deve analisar eventuais prejuízos à sociedade. A Corregedoria ainda não tomou uma decisão sobre o caso.