
Um relatório do órgão federal de monitoramento Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que será publicado nos próximos dias, apontou uma série de violações no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que passa por uma onda de ataques do crime organizado. Entre outros pontos, o documento cita: Tortura: policiais penais aplicam agressões e outros castigos físicos e psicológicos nas unidades, segundo o órgão. Fotos no documento mostram presos com ferimentos nas mãos, costas e nádegas.
Hiperlotação: os dois presídios vistoriados tinham quase o dobro da capacidade à época das inspeções. Em alguns casos, segundo o órgão dezenas de presos são confinados em celas feitas para uma pessoa. Comida estragada: de acordo com o relatório, é comum que as refeições cheguem aos presos estragadas, "azedas" e com cheiro nauseante. As condições provocam subnutrição entre os presos, diz o documento. Saúde precária: o relatório aponta que os presídios do RN convivem com tuberculose e surtos de dermatites. Como o estado não fornece kits de higiene, essa responsabilidade fica com as famílias dos presos.
O MNPCT foi criado em 2015 e é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A primeira vistoria do colegiado ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte ocorreu em 2017, após um massacre que matou 26 presos na penitenciária estadual de Alcaçuz.