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O autor do projeto, deputado Osmar Terra - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria nova rota turística no Rio Grande do Sul

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Osmar Terra O Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), cria a Rota ...

 A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

"Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta

Marcelo Camargo/Agência Brasil A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de...

 Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados O Projeto de Lei 43...

 Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores - (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 gara...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Sabino: fomentar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal O Projeto de Lei 4587/21 ...

 Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...

 Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...

 Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...

 Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...

 Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...

 Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...

 Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro - (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...

 Rui Falcão espera que o estatuto seja uma legislação eficiente de apoio às vítimas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares, ...

 José Guimarães, relator do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...

 Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta valoriza a categoria O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para bi...

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