Sexta, 13 de Março de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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Justiça Há 1 ano

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

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Justiça Há 1 ano

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

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Justiça Há 1 ano

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

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Justiça Há 1 ano

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

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justiça Há 1 ano

A delação de Mauro Cid indica participação de Bolsonaro na tentativa do golpe

A delaçao complica a situação do ex-presidente Bolsonaro

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

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Justiça Há 1 ano

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

reprodução
justiça Há 1 ano

Justiça proíbe turismo no “Caribe Brasileiro” de Maragogi

Justiça proibe passear em área de preservação, em Maragogi

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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