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Justiça

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justiça Há 12 meses

Bolsonaro defende tortura mas tem medo de ser preso

Agindo como “fora da lei”,com plano para matar Lula e Moraes, o ex-presidente teme julgamento

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justiça Há 1 ano

Se condenado, Bolsonaro pode perder patente, diz presidente do STM

Se condenado, Bolsonaro perde a patente de capitão

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justiça Há 1 ano

Em 24 segundos, TJ-PB aprova R$ 234 milhões retroativos a magistrados

Juizes da PB foram beneficiados com aumento

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justiça Há 1 ano

O STF pode confiscar o passaporte do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro pode ter o passaporte confiscado

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Justiça Há 1 ano

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

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Justiça Há 1 ano

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Justiça Há 1 ano

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel

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Justiça Há 1 ano

Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

Revelações estão na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid

© Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 1 ano

Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR

Número total de denunciados pela PGR chegou a 34

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa

justiça Há 1 ano

PGR denunciou Bolsonaro por suposto plano de golpe

Expectativas sobre as possíveis aplicações penais.

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Justiça Há 1 ano

Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário

Rivaldo Barbosa é investigado por suposto envolvimento no assassinato

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Justiça Há 1 ano

Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista

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