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A atriz em cena do filme
Senado Federal Há 1 ano

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...

 Rio Cassiporé, no Amapá: transporte aquaviário é essencial e tem grande potencial na região, mas enfrenta desafios - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...

 Cid Gomes foi o relator da proposta que inclui o nome de Hipólita Jacinta, reconhecida como a única mulher a participar da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...

 Bancada feminina se articula durante sessão deliberativa, em junho de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...

 Base de Alcântara, no Maranhão; nova estatal atuará no uso de tecnologias para navegação aérea e espacial - Foto: Agência Espacial Brasileira
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...

 Objetivo da proposta é proteger o consumidor - Foto: Ana Volpe/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...

 A BR-153 passa a homenagear o engenheiro Silvio Andreoli em trecho que passa por São José do Rio Preto - Foto: Triunfo Transbrasiliana
Senado Federal Há 1 ano

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...

 Vista da comunidade de Santa Marta, no Rio de Janeiro - Foto: Marcelo Horn/GERJ
Senado Federal Há 1 ano

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

 Medida provisória formaliza acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação com funcionários federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....

 Antes exclusiva das usinas produtoras de etanol, crédito por descarbonização passa a remunerar também os produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível - Foto: Elza Fiuza/ABr
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...

 Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...

 Cleitinho é o autor do PL 4.111/2024 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...

 Aprovadas pelo Senado com relatório de Alan Rick, regras já instituídas em 37 outros países evitam a subtributação de multinacionais que lucram cerca de R$ 5 bilhões por ano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...

 Lula vetou trecho que excluía do BPC pessoa com deficiência leve, conforme acordo selado com os líderes do governo no momento da votação, em 20 de dezembro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

 A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação de produtos nacionais na cadeia de petróleo - Foto: Fred Bailoni/ Agencia Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

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