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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares relata missão na Ucrânia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

Projeto já foi aprovado pela CE e está na etapa de análise das emendas do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

Texto que cria o Propag, aprovado pelo Senado em agosto, retorna para nova votação devido a mudanças na Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, disse que o split payment é o
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...

Quadro 'A Bandeira dos Inconfidentes', de Carlos Oswald (1789): movimento também teve participação feminina credito=
Senado Federal Há 1 ano

Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

Presidente do colegiado e relator do projeto, Romário (E) ao lado do vice-presidente da CEsp, Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e ...

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