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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...

O PL 3.060/2024 ainda será votado novamente na CE, em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...

O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

No valor de R$ 2.824, o auxílio será pago em parcela única a pescadores profissionais artesanais - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 1 ano

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...

O economista Gabriel Galípolo foi indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que se...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de lei que prevê sistema de remoção de...

Dois suplentes de senador foram eleitos prefeitos e seis foram eleitos vereadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos e vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...

A proposta de Kajuru quer evitar tragédias como as de 2023, quando crianças foram esquecidas e morreram - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares

Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento internono rol de exigências referentes às vans escolares. De ...

Também deve ser votada a inclusão do Cerejeiras Festival, em Garça (SP), no Calendário Turístico Oficial do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Fich...

 - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno

Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de...

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia (ao centro), após o encerramento das eleições deste domingo - Foto: Reprodução/TSE
Senado Federal Há 1 ano

Eleições 2024: primeiro turno registra comparecimento de 78% do eleitorado

Mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas neste domingo (6) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 muni...

Rodrigo Cunha, com a esposa, vota na capital alagoana: senador deve deixar o mandato para assumir como vice - Foto: Assessoria
Senado Federal Há 1 ano

Senador Rodrigo Cunha é eleito vice-prefeito de Maceió

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi eleito vice-prefeito de Maceió. Ele é o primeiro senador que se elege vice-prefeito desde a redemocratizaç...

O autor do projeto é Jorge Kajuru. Ele afirma que a iniciativa vai auxiliar a suprir a demanda de professores e intérpretes da língua - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata...

A medida provisória busca adaptar a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária, que são recomendadas pela OCDE - Foto: Victor Tonelli
Senado Federal Há 1 ano

Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais

O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida...

A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 1 ano

Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre...

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