Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

População idosa ultrapassa 32 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa

Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p...

A audiência foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov...

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

Tomado pela enchente em maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, receberá parte dos recursos liberados pela MP 1.260/2024; pistas podem voltar a funcionar já no próximo mês - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

O programa será uma fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio verde - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

Autora da proposta, Rosana Martinelli defende que recursos no decorrer do processo contribuem para a celeridade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

O pandeiro é um dos instrumentos cuja produção se torna manifestação da cultura nacional - Foto: Fred_Pinheiro/iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

Gratificação poderia ser estendida a agentes que atuam em fronteiras, entre eles os de Inspeção Sanitária e Industrial - Foto: divulgação/mapa
Senado Federal Há 1 ano

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Defesa da Democracia vai debater equilíbrio entre os Poderes

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento para reali...

Senado Federal Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura será celebrado anualmente em 4 de maio, com o objetivo de promover eventos, div...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Alessandro Vieira favorável à ideia, que segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e sa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agid...

O líder da Oposição, Rogério Marinho, e o líder do governo, Jaques Wagner, na sessão deliberativa desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após acordo com oposição, governo editará novos decretos sobre saneamento

Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 . O texto, que seria votado nesta terça-feira, s...

Relator, Cid Gomes ressaltou importância dos ensinos profissional, técnico e tecnológico para o país - Foto: tatibg
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendiz...

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