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Senado Federal

Um dos projetos cria regras para garantir segurança sanitária e jurídica à doação de medicamentos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feir...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDH cancela reunião com ministra Damares Alves nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado adiou a reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Human...

 Bateria de escola de samba no Carnaval carioca, em 2019 - Brunomartinsimagens/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc ...

 Também estão na pauta do Plenário desta terça-feira (22), a prioridade de acesso de pessoas com deficiência a órteses e próteses e a isenção de impostos para equipamentos fotográficos
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...

 Unidade Básica de Saúde em São José dos Campos (SP) - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

 Projeto busca punir pesquisadores que cometem desvios éticos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais

Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagame...

 O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS vai debater constelação familiar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h30, para debater as práticas de c...

 O requerimento para o debate é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prevenção e tratamento da incontinência urinária serão temas de debate na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de mar...

 Sessão do Plenário para análise de indicações, em dezembro: nova maratona deve ocorrer de 4 a 8 de abril - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autori...

 Contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE debate venda de refinaria da Petrobras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda de uma refinaria de combus...

 O requerimento para a comemoração foi de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai realizar sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022

O Senado vai realizar, na sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022. A Campanha acontece todos os anos e...

 O requerimento para o debate foi de iniciativa da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e apoiado por outros senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate guerra na Ucrânia e suas consequências em sessão especial na quarta (23)

O Senado vai promover na quarta-feira (23) uma sessão de debates sobre as causas e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências...

 Beneficiários de programas de transferência de renda agora poderão pleitear o empréstimo - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito cons...

 Nova linha deve atender empreendedores excluídos do sistema financeiro, justifica o Executivo - Marcos Negrini/Setecs-MT
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...

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