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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...

A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), decidiu suspender a reunião - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...

O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...

O projeto determina que as instituições de educação básica ou superior deverão oferecer o Estatuto da Juventude em meios impressos ou eletrônicos, inclusive em bibliotecas - Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 4 anos

Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...

Senado Federal Há 4 anos

Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n...

O debate, promovido na manhã desta quinta-feira, foi solicitado pelo senador Lasier Martins - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

O projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quinta-feira; agora o texto segue para a Câmara dos Deputados - Sedu-Al
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

Pouco mais da metade dos eleitores ouvidos disse ter interesse em política - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado

Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...

Rose de Freitas foi a relatora dessa proposta no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...

Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Nelsinho Trad - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...

Médicos veterinários temporários do ministério atuam na inspeção do abate de animais - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da A...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a violência no Ceará e criticou a presença do crime organizado no estado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica falta de coragem do governo do Ceará para combater crime organizado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a violência no Ceará e criticou a presença do crime organ...

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a retomada das relações bilaterais é economicamente muito importante para a Região Norte, principalmente para Roraima - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a Câmara

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de atendimento aos diabéticos na r...

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