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Senado Federal

A comissão aprovou substitutivo da relatora, senadora Kátia Abreu (na tela). O programa garante parte do risco dos empréstimos concedidos a micros, pequenas e médias empresas por instituições financeiras - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova projeto que fortalece o Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresa...

 Marcos do Val é relator do PL sobre armas e também de projeto que amplia caracterização de assédio sexual, outro item na pauta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas

O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão ...

 Dependência externa: o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que utiliza em sua produção de grãos, situação que pode se agravar com o conflito entre Rússia e Ucrânia - Ministério da Integração Nacional
Senado Federal Há 5 anos

CRA discute Plano Nacional de Fertilizantes na quinta-feira

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para o...

 A senadora Rose de Freitas é a autora desse projeto de lei - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (7), às 14h, para votar uma pauta de 14 itens. Entre essas propost...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz

O Congresso Nacional inaugura na próxima semana o Março Mulher, ciclo de atividades para marcar o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mul...

 Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, haverá homenagens e votações de projetos da pauta feminina - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. En...

 O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e determina o reembolso imediato do valor do frete ao consumidor no caso de atraso na entrega - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5....

 Informação compartilhada nas redes sociais contraria a Constituição Federal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

É falso que Senado analisa projeto que prevê prisão por pregar em horas impróprias

O PL 5.100/2019 voltou a ser alvo de fake news pelo WhatsApp nos últimos dias. Nas mensagens compartilhadas nos grupos, a informação é de que o Se...

 A compensação para as vítimas que perderam condições de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo - Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso
Senado Federal Há 5 anos

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...

 Mara foi designada pelo Senado para acompanhar as negociações sobre refugiados da Ucrânia. Ela também participará de sessão do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Suíça - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mara Gabrilli chega a Genebra no sábado para acompanhar situação dos refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) chega neste sábado (5) a Genebra (Suíça) para acompanhar as negociações sobre a situação dos refugiados afetados...

 Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 5 anos

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

 De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para incluir a terapêutica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...

 Cartazes do concurso de redações do Programa Jovem Senador estão expostos no mural de escola indígena de Uiramutã, cidade de Roraima na divisa com a Guiana - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na reta final do concurso, estados usam a criatividade para divulgar o Jovem Senador

A Escola Indígena Dom Lourenço Zoller, de Uiramutã (RR), município no extremo Norte do país, já se prepara para o Jovem Senador 2022. O município f...

 A comissão de juristas será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski - Carlos Humberto/SCO/STF
Senado Federal Há 5 anos

Impeachment: comissão para revisão da lei será instalada semana que vem

Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A reunião...

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