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Senado Federal

Lei sancionada com vetos determina que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações estabelecerá os critérios para a concessão do selo às empresas que transferirem recursos para as pesquisas - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19

Com vetos, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.305, de 2022, que institui o Programa Prioritário...

 Congolês foi assassinado em uma barraca de praia na Barra da Tijuca (RJ) no dia 24 de janeiro. Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado também pedem deliberação de projetos sobre migração - reprodução Facebook
Senado Federal Há 5 anos

Relatório da CDH sobre morte de Moïse Kabagambe no RJ cobra autoridades locais

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores lamentam ataque da Rússia à Ucrânia

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na E...

 Para valer, indicação de uso diferente precisa ser recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Câmara aprova uso de remédios com indicação diferente da prevista pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remé...

 O relator, senador Fabiano Contarato, defendeu a proposta, mas o presidente Jair Bolsonaro considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa e vetou o texto quase que por completo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Ao justificar restrição de liberdade de expressão e de imprensa, o presidente de República, Jair Bolsonaro, vetou quase que por completo projeto de...

 Autora da proposta, Eliziane ressalta que profissão é reconhecida e recomendada pelo Ministério da Saúde e pela OMS - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula

O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, nesta quarta-feira (23), gerou discussã...

 O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, descumpre o pacto federativo e o marco legal do saneamento e é um desrespeito às causas municipalistas. - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Cunha denuncia governo de Alagoas por privatizar serviços de saneamento básico

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) criticou, em pronunciamento, nesta quarta-feira (23), a decisão do governador de Alagoas, Renan Filho, que autori...

 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que ministros do STF estão cometendo "abusos" e exercendo atividades político-partidárias, ações passíveis de impeachment - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por estare...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Heinze pede apoio do governo a produtores atingidos pela seca

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu nesta quarta-feira (23) a liberação de recursos do crédito rural para os produtores do Rio Grande do Sul...

 O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos, apresentou novos substitutivos antes da sessão deliberativa desta quarta-feira (23) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval

O Senado decidiu nesta quarta-feira (23) adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combus...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto pede adiamento da votação de projetos sobre preços de combustíveis

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou nesta quarta-feira (23) a retirada da pauta do Plenário do Senado dos dois projetos que tratam...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zenaide Maia apoia projetos com objetivo de conter preços de combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou apoio em Plenário a dois projetos que constam da pauta desta quarta-feira (23) e tratam de medidas par...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cúpula da CPI da Pandemia critica demora de Aras em decidir sobre conclusões da investigação

Em entrevista coletiva da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia — grupo criado para fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, l...

 A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que votará a favor dos projetos que criam medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Simone Tebet apoia projetos que reduzem preço dos combustíveis e defende energia limpa

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que votará favorável aos dois projetos em pauta que tratam de me...

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