Publicidade

Novo Desenrola vai beneficiar 8 milhões de MEIs e pequenas empresas

Pequenas empresas poderão ser beneficiadas pela redução das dívidas

21/02/2024 às 00h43 Atualizada em 21/02/2024 às 20h38
Por: Profº Nicanor Fonte: ig
Compartilhe:
reprodução
reprodução

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado. “A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.

 

 

O ministro também defende mudanças nas regras atuais do Simples, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte. Para França, poderia se aproveitar as regulamentações que serão necessárias após a aprovação da reforma tributária. “A janela de oportunidade que está dada a partir da reforma tributária, o governo tem que regulamentar vários assuntos a partir da reforma tributária aprovada”, ressaltou.

 

A principal alteração proposta pelo ministro é o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples. Atualmente, caso fature mais do que o previsto na lei, R$ 81 mil anuais para MEI e 4,8 milhões por ano para pequenas empresas, ela deixa de ser tributada pelo sistema simplificado e tem que pagar impostos pelo mesmo sistema do restante das empresas.

Para França, faria mais sentido se a tributação diferenciada fosse somente sobre a parte que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, composto de várias faixas de tributação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
União dos Palmares, AL
23°
Chuva

Mín. 23° Máx. 28°

24° Sensação
0.63km/h Vento
98% Umidade
100% (8.46mm) Chance de chuva
05h26 Nascer do sol
05h20 Pôr do sol
Qua 30° 22°
Qui 30° 22°
Sex 31° 22°
Sáb 31° 22°
Dom 30° 23°
Atualizado às 05h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,19 -0,03%
Euro
R$ 5,51 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,46%
Bitcoin
R$ 348,080,63 +0,87%
Ibovespa
125,333,89 pts -0.49%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias